O presidente Jair Bolsonaro havia vetado integralmente essa lei, mas senadores e deputados derrubaram esse veto
Deputados do PT querem ouvir representantes da sociedade civil; vice-presidente da Câmara chamou medida de "calote"
Congresso realizará Sessão Solene para promulgar Emenda Constitucional Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) debateu, em audiência pública nesta quinta-feira (23), a crise social e econômica enfrentada pelo Líbano. Durante a reunião,...
O debate foi solicitado por Alvaro Dias; ele alerta para o risco, indicado por entidades da sociedade civil, de que as mudanças propostas resultem em mais...
Proposta deverá ser arquivada por ter sido rejeitada em caráter conclusivo, mas cabe recurso ao Plenário
A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (28) com o tema “Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica”. O pedido do...
O Congresso Nacional realiza sessão na segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às...
Além de poder afetar partes do veículo, a situação pode acarretar em multas e pontos na habilitação
Certame oferece 160 vagas para cursos em Palmas e Paraíso do Tocantins
Curso irá capacitar a comunidade, donos de empreendimentos de alimentos, hotéis e pousadas em três cidades turísticas do Tocantins
Unidade de Conservação (UC), gerida pelo Naturatins, é a primeira área beneficiada pelo Tocantins Restaura, projeto-piloto de restauração de áreas...
Evento reuniu, nesta sexta-feira, 4, na Capital, consultores da área ambiental e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil