Os deputados reuniram-se nessa quarta-feira, 22, e votaram projetos que alteram a lei sobre o Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar e reconhecem a utilidade...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realiza na manhã desta quinta-feira, 23, audiência pública para tratar do tema Plano Estratégico 2014-2026, referente ao...
Avaliação de participantes de seminário é de que a violência afasta as mulheres da política
Concessionárias alegam excesso de pedidos para justificar atrasos; em algumas distribuidoras, o número subiu mais de 200% neste ano
Os veículos deverão exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário
Relator optou por alterar a legislação existente, em vez de criar uma norma autônoma
Proposta seguirá para sanção presidencial
Projeto de lei apresentado no Senado prevê acolhimento a jovens LGBTQIA+ e garante vagas estudantis em universidades federais e empregos para jovens acolhidos. O PL...
Senadores e deputados homenagearam as Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados na data instituída pela Lei 14.262, de 2021. Convidado para a sessão,...
Decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica...
Nesta etapa, foram chamados dois técnicos de fomento, sendo um deles PCD; um analista jurídico, um analista de crédito e...
Apreensão foi realizada no município de Ipueiras em resposta a uma denúncia
A Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), em parceria com a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (Coremu)...
Órgão cita cuidados em espaços abertos, em casa e para os praticantes de esportes
Imunizante é direcionado à população maior de seis meses que não atualizou a dose no último semestre de 2024