Pepsa e do FunClima são instrumentos jurídicos que nortearão as diretrizes do pagamento por serviços ambientais e recebimento de recursos de transação de créditos de carbono
O governador Wanderlei Barbosa sancionou legislação para promover a autonomia e participação efetiva da população com sessenta anos ou mais na sociedade
Aprovados no Exame recebem a certificação do ensino fundamental ou médio e têm a possibilidade de remir parte da pena
Apesar de ser conhecido por suas paisagens exuberantes e diferenciadas, capazes de encantar até mesmo os olhos mais exigentes, a maior riqueza do Parque é o...
A determinação do STF é que as forças de segurança locais não permitam a ocupação ou bloqueio de vias e espaços públicos.
Na manhã desta quarta-feira (11/01), o Presidente da Fundação Pró-Tocantins Cel RR Luiz Cláudio Benício juntamente com o Tenente Coronel BM Vice-Diretor Cléber José Borges...
Aulas estão previstas para ter início no dia 1º de fevereiro
Estabelecimentos receberão R$ 15 pelo prato feito conforme determinações estabelecidas; não há prazo limite para a adesão
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alteração na lei que define as apreensões de veículos em blitz. Foi inserido o parágrafo 9°A, no artigo 271, que prevê...
Decreto estabelece que férias e licenças de guardas metropolitanos poderão ser suspensas se houver necessidade de ampliar a segurança da população
Nesta etapa, foram chamados dois técnicos de fomento, sendo um deles PCD; um analista jurídico, um analista de crédito e...
Apreensão foi realizada no município de Ipueiras em resposta a uma denúncia
A Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), em parceria com a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (Coremu)...
Órgão cita cuidados em espaços abertos, em casa e para os praticantes de esportes
Imunizante é direcionado à população maior de seis meses que não atualizou a dose no último semestre de 2024