TCE realiza curso sobre mudanças na execução orçamentária para 2022

Será realizado no próximo dia 2 de dezembro, o curso “Mudanças na Execução Orçamentária e na Contabilidade Aplicada ao Setor Público para 2022”, que irá abordar as principais mudanças para o exercício financeiro de 2022. O evento será das 9h às 12h, com carga horária total de 3 horas, e será transmitido ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube. As inscrições já estão abertas e darão direito a certificado ao final do curso.

Entre os objetivos principais do curso estão a apresentação das alterações no Ementário das Receitas e Despesas Orçamentárias, a reformulação no Demonstrativo de Despesa com Pessoal e Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, contextualização  das Fontes de Recursos, apresentando a nova tabela para o exercício de 2022 e expor aspectos práticos de como será registrado, baseado nas mudanças publicadas pela Corte.

A capacitação será ministrada pelo coordenador da Comissão de Integração dos Sicaps (Sistemas Integrados de Controle e Auditoria Pública), Tiago Rodrigues de Morais e pela contadora da Comissão, Alair Tavares e Silva Mota. Segundo o coordenador, as alterações foram diversas e significativas. “Como toda mudança gera um certo desconforto inicial, a realização dessa capacitação aos operadores do orçamento e da contabilidade é essencial e importantíssima. Nesse sentido, esperamos poder contribuir e repassar todas essas mudanças aos nossos jurisdicionados”, afirma.

O público-alvo são gestores municipais e estaduais, contadores, responsáveis pela Execução Orçamentária, controladores (a) Internos, servidores do Tribunal de Contas, entre outros.

A capacitação atende as demandas da Portaria Conjunta STN/SOF nº 650, de 24 de setembro de 2019 e nº 103, de 5 de outubro de 2021, bem como os detalhamentos específicos da Portaria nº 831, de 7 de maio de 2021, e atualizações da Portaria nº 923, de 8 de julho de 2021, ambas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Dúvidas podem ser encaminhadas previamente para o e-mail [email protected].

Confira abaixo, o conteúdo programático do curso:

Fontes de Recursos – Aspectos Teóricos;

Portarias – Secretaria do Tesouro Nacional;

Nova Tabela de Fontes de Recursos – 2022;

Fontes de Recursos- Aspectos Práticos.

Ementário da Receita;

Ementário da Despesa;

Demonstrativos: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Despesa de Pessoal.