Palmas recebe mais de R$ 800 mil para o enfrentamento ao coronavírus

Já está creditado na conta da Prefeitura de Palmas o recursos na ordem de R$ 846.315,26 do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Grupo de Média e Alta Complexidade-MAC), que foi disponibilizados aos estados e ao Distrito Federal, pela portaria do Ministério da Saúde nº 480, de 23 de março, para o fortalecimento das ações ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da situação emergencial vivenciada pelo Brasil. O recurso do Fundo Nacional de Saúde será destinado ao custeio de equipamentos e ações para o combate à pandemia na Capital.

Do valor de R$ 4.509.821,76 (quatro milhões quinhentos e nove mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) destinado para o enfrentamento da Covid-19 no Tocantins, a Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Tocantins (CIB-TO) destinou um pouco mais de R$ 800 mil para Palmas. A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado discuta e defina junto aos seus municípios quais valores serão destinados para cada um, levando em conta o valor mínimo de R$2 e valor máximo de R$5 por habitante de cada município.

O recurso destino aos municípios tocantinenses foi aprovado pelo CIB-TO, que repartiu igualmente com cada um, levando em consideração o critério de distribuição o valor de R$2,90 (dois reais e noventa centavos) per capita, ou seja por habitante, conforme estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, publicada no Diário Oficial da União.

O número de 291.855 habitantes de Palmas, segundo dados do IBGE em 2018, representa de 18,77% da população total do Tocantins. O recurso desse crédito extraordinário foi destinado do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Palmas. A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) está realizando um estudo para definir quais são os investimentos prioritários neste atual cenário da pandemia e quais tipos de insumos e materiais poderão ser adquiridos com esse recurso.