Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o uso de cigarros eletrônicos (REQ 3/2024-CAS) e o alcoolismo na adolescência no Brasil (REQ...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos no Brasil (PL 4715/2023). Objetivo é aumentar a...
Amanda Teixeira tem apenas 36 anos, mas um currículo extenso, persistência e força. Aprovada em universidade e no concurso de policial penal pela política...
Os senadores aprovaram projeto (PL 4.173/2023) que muda a forma de tributação do imposto de renda sobre fundos de investimentos exclusivos de alta renda e...
Proposta (PL 5009/2019) para proteger a saúde dos trabalhadores que atuam em bibliotecas, museus e centros de documentação foi aprovada na Comissão de Assuntos...
Pesquisa realizada pelo DataSenado mostrou que a maioria dos brasileiros acredita que o Estatuto da Pessoa Idosa não é cumprido. Para 73% dos cidadãos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que reconhece as mulheres do campo como seguradas especiais para fins de aposentadoria rural....
Especialistas reunidos pelo grupo de trabalho da Câmara sobre política de combate à violência nas escolas, discutiu a importância da pedagogia restaurativa no enfrentamento...
42.010 visualizações Transmitido ao vivo em 8 de nov. de 2023 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate a obrigatoriedade de crianças de 6...