Na ocasião, a deputada destacou seu pedido para a criação da Secretaria da Mulher.
Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação
Entidades contestaram apreensões de bens pessoais e documentos em ações realizadas pelos municípios. Debate é motivado por ação que tramita na Corte.
A iniciativa teve início ontem (20), Dia da Consciência Negra, e visa à prevenção e à eliminação da violência contra mulheres.
Senadores e deputados homenagearam as Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados na data instituída pela Lei 14.262, de 2021. Convidado para a sessão,...
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) atribuía ao ministro da Economia a suposta conduta de advocacia administrativa e improbidade administrativa no processo de desestatização da Eletrobras.
Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições coíbem abusos do poder econômico.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do país.