A iniciativa teve início ontem (20), Dia da Consciência Negra, e visa à prevenção e à eliminação da violência contra mulheres.
Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia votaram por derrubar o benefício.
Suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento da ação feito pela defesa de Lula, no âmbito da...
Resolução interna do órgão prevê necessidade de comprovante de vacinação com ciclo completo ou exame RT-PCR negativo feito nas últimas 72 horas.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) atribuía ao ministro da Economia a suposta conduta de advocacia administrativa e improbidade administrativa no processo de desestatização da Eletrobras.
Segundo o presidente do STF, o Observatório de Direitos Humanos do CNJ se somará às iniciativas de apoio na região.
Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições coíbem abusos do poder econômico.
A Comissão de Constituição e Justiça sabatina, nesta quarta-feira (1º), André Mendonça, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mendonça é ex-ministro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou soltar hoje (3) o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima,...