Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF
Corregedor-adjunto da SSP explica as principais alterações da lei e suas implicações no trabalho da Polícia Civil
Objetivo é apurar conduta durante atos golpistas em Brasília
Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) dessa terça-feira, 20, com detalhamento dos novos limites político-administrativos entre as duas entidades federativas
O entendimento é de que o prazo de 15 dias está de acordo com os princípios que regem o processo eleitoral.
Na coluna Momento Eco desta semana, uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reativação do Fundo Amazônia. As atividades estavam paradas...
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Na ocasião, a deputada destacou seu pedido para a criação da Secretaria da Mulher.
Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação
Entidades contestaram apreensões de bens pessoais e documentos em ações realizadas pelos municípios. Debate é motivado por ação que tramita na Corte.