Os senadores aprovaram projeto (PL 4.173/2023) que muda a forma de tributação do imposto de renda sobre fundos de investimentos exclusivos de alta renda e...
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Federação, da seguinte forma: 1°...
Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal
O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O...
Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a alfabetização de crianças até o 2º ano...
A Comissão de Constituição e Justiça debateu com especialistas educacionais o PL 5884/2019, que dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica, constituídas na forma de...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas. O texto aprovado...
Por Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento...
Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado...