A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes...
Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em primeiro turno na Comissão...
Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101/2023,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante do Senado. O colegiado analisa a constitucionalidade de todas as propostas e avalia...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que...
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues durante sabatina na CCJ na manhã desta terça (22) Fonte: Agência Senado
O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, senadores e representantes da equipe de transição participaram do encontro