O primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (3) é o projeto que cria uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos,...
Também está na pauta projeto sobre avaliação e revisão de incentivos fiscais
O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O...
Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a alfabetização de crianças até o 2º ano...
A Comissão de Constituição e Justiça debateu com especialistas educacionais o PL 5884/2019, que dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica, constituídas na forma de...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas. O texto aprovado...
Por Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento...
Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado...
Por Agência Brasil O Senado aprovou o projeto de lei que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego...
