Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No...
Textos foram sancionados e publicados nesta segunda-feira
Prazo vai até abril de 2024 para cidades com mais de 250 mil habitantes e até abril de 2025 para cidades menores. Texto segue para o...
A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas para a palestra “O sistema político da China”, que será realizada nesta quinta-feira (26), às 16h, no auditório...
Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto propõe que esses remédios sejam distribuídos na rede de farmácias populares
Também está na pauta o projeto que concede selo a empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) possa...
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora