Os prazos processuais que se iniciem ou se findem nos dias em que houver horário especial de expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Foram 13 dias de competições, de 2 a 14 de novembro, nos palcos olímpicos 2016, na capital carioca
Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o governador em exercício Antonio Andrade participa da 25ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Recife.
Informação havia se perdido ao longo do tempo