Plano Estratégico garante mais celeridade na regularização de áreas em Palmas

Mesmo sendo uma cidade planejada, Palmas possui várias áreas que foram ocupadas indevidamente ao longo dos anos e que necessitam de regularização para receberem políticas públicas de infraestrutura. Para dar celeridade a esse processo, que por vezes é longo, a Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) elaborou um plano estratégico como o mutirão de coleta de documentos e a utilização de drones para elaboração do projeto urbanístico das áreas, por exemplo.

O secretário de Assuntos Fundiários, Fábio Barbosa, conta que a gestão precisou refazer alguns caminhos, além de concentrar o trabalho, semestrealmente, em duas áreas a serem objetos de regularização, sempre uma na região Norte e outra na Sul. Ele explica que dentre as principais dificuldades no andamento dos processos, estava no fato de que anteriormente os trabalhos era realizado em muitas áreas ao mesmo tempo.

“Verificamos que tem que ser um trabalho de começo meio e fim, em um curto período de tempo, até porque as informações desatualizam de forma muito rápida, então elaboramos um plano estratégico de fazer o projeto de regulação fundiária de no máximo dois lugares ao mesmo tempo, sendo um na região Norte e outro região Sul, localidades que concentram mais áreas irregulares”.

Áreas regularizadas em 2022

Em 2022, no primeiro semestre, os trabalhos se concentraram na regularização de duas chácaras no Distrito de Taquaruçu, e na região Norte os trabalhos aconteceram no setor Santo Amaro, ambos concluídos. No segundo semestre, a pasta se concentrou na regularização do Setor Universitário, na região Sul, e do Lago Norte, um dos maiores projetos, uma vez que beneficiará mais de duas mil famílias, com a finalização do processo.

Em ambos os setores, já foram feitos os projetos urbanísticos, cadastramentos sociais dos moradores, estando agora os processos em análise jurídica para que no início de 2023 possam ser enviados ao cartório.

A tecnologia dos drones teve um papel muito importante no georreferenciamento das áreas em processo de regularização, subsidiando o processo urbanístico, que se adequou aos traçados dos imóveis já edificados.

Para 2023

Para este ano, o secretário explica que o desafio é ainda maior, pois o foco será na regularização de áreas muito condensadas populacionalmente. “Começamos os voos de drones para que possamos iniciar um projeto grande da região Sul, que englobará os setores Irmã Dulce, Machado Oeste e Saramandaia, e na região Norte um projeto também com os setores Shallon, Fumaça e parte do Água Fria”.

Para o segundo semestre de 2023 os setores foco da regularização são Vista Alegre e Belo Horizonte, na região Sul, e o restante do setor Água Fria na região Norte. “Paralelo a isso, já celebramos um convênio com a UFT, para que possamos trabalhar com o processo de regularização fundiária da Capadócia”, disse.