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(PJe) será obrigatório em 12 zonas eleitorais; Em Gurupi será implantado nesta terça (24)

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6 anos ago

23/09/2019

Cartório Eleitoral de Gurupi 2ª ZE

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado, a partir desta terça-feira, 24, em 12 zonas eleitorais do Tocantins. A implantação atende à portaria n. 344/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que torna obrigatória a utilização do sistema pelas unidades judiciárias, para a propositura de ações de competência das zonas eleitorais, de acordo com cronograma definido.

Na 29ª zona eleitoral, que atende à Capital, o sistema está em utilização desde o dia 20 de agosto e a previsão é que seja implantado em todas as 33 zonas eleitorais do Estado até o fim deste ano.

O sistema foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração de diversos tribunais, e tem como objetivo oferecer um sistema judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais de forma 100% eletrônica por magistrados, servidores e demais operadores do Direito, assim com o acompanhamento desses processos judiciais pelas partes. Atualmente o PJe já é executado em todos os novos processos com origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Corregedoria-Geral Eleitoral e Corregedorias Regionais.

Em 24 de setembro o Processo Judicial Eletrônico será implantado nas zonas eleitorais de Araguaína (1ª e 34ª ZE), Gurupi (2ª ZE), Porto Nacional (3ª ZE), Colinas do Tocantins (4ª ZE), Miracema do Tocantins (5ª ZE), Guaraí (6ª ZE), Paraíso do Tocantins (7ª ZE), Alvorada (14ª ZE), Colmeia (16ª ZE), Taguatinga (17ª ZE) e Miranorte (28ª ZE).

A partir de 22 de outubro, a implantação ocorrerá nas zonas eleitorais de Filadélfia (8ª ZE), Tocantinópolis (9ª ZE), Araguatins (10ª ZE), Itaguatins (11ª ZE), Xambioá (12ª ZE), Cristalândia (13ª ZE), Formoso do Araguaia (15ª ZE), Paranã (18ª ZE), Natividade (19ª ZE), Peixe (20ª ZE), Augustinópolis (21ª ZE), Arraias (22ª ZE), Pedro Afonso (23ª ZE), Dianópolis (25ª ZE), Ponte Alta do Tocantins (26ª ZE), Wanderlândia (27ª ZE), Arapoema (31ª ZE), Goiatins (32ª ZE) e Itacajá (26ª ZE); a partir de 17 de dezembro, será a vez da Zona Eleitoral de Novo Acordo (35ª ZE).