Ministro Fachin é empossado presidente do TSE

Texto:  Redação | Agência Brasil
23/02/2022 – Publicado às 08:49

No último ato à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso conduziu, na noite desta terça-feira (22), a sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente. Barroso fez questão de registrar “o prazer, a honra, a felicidade e a segurança” de passar o comando do Tribunal para as mãos honradas dos dois ministros, desejando-lhes muito sucesso e que ambos sejam abençoados.

Após a execução do Hino Nacional, o ministro Fachin prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Fachin comandou a cerimônia de posse do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, que seguiu o mesmo rito.

Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, integraram a mesa de honra da sessão solene, porém de forma virtual, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação do pleito deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

Perfil da nova gestão

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.