Judiciário do Tocantins participa de evento nacional sobre violência contra a mulher

Traçar estratégias de combate às violências contra a mulher e debater questões relacionadas ao gênero são alguns dos objetivos do 10º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), realizado em Recife/PE, até esta quinta-feira (15/11). Do Tocantins, participa do encontro a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Nely Alves da Cruz.

Com o tema “Violências machistas: desafios do sistema de Justiça”, o evento contou com a participação da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes – a mulher que dá nome à Lei Maria da Penha. “Gostaria que ficasse o dever de todos o enfrentamento da violência. Somente quando assumimos o verdadeiro papel de transformação social ajudaremos a construir um futuro sem violência”, enfatizou a conferencista ao falar sobre os 12 anos da Lei 11.340/2006.

Desde 2009, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher reúne anualmente juízes de todos os Estados brasileiros que atuam em processos de violência no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares. Desses encontros resultam os Enunciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito, subsidiar decisões e entendimentos de juízes de varas especializadas e, especialmente, de juízes criminais que não lidam exclusivamente com o tema.