Deputados prorrogam estado de calamidade pública por Covid-19 e cheias do Rio Tocantins

Da Redação com informações da Dicom/Assembleia Legislativa e T1 Notícias

O recesso parlamentar regimentalmente previsto para o mês de janeiro foi interrompido com a realização de sessões extraordinárias não remuneradas realizadas ao longo desta terça-feira, 25.

Decretos de calamidade pública pela pandemia da Covid-19 foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 25, prorrogando a calamidade. Os municípios contemplados com a prorrogação são Palmas, Augustinópolis, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Nazaré, Pindorama, Sampaio, Santa Terezinha e Sucupira. Com o reconhecimento, as prefeituras estão dispensadas de fazer licitação para contratar serviços emergenciais de assistência pública.

Também foi aprovado pelas comissões o decreto de calamidade pública pelas enchentes em São Miguel o do Tocantins, município mais afetado pelas chuvas e que teve diversos tocantinenses desalojados e desabrigados pelos danos causados pelas enchentes.