Dentro das ações do Programa Justiça Presente, equipe do CNJ visita Fórum de Palmas e ouve demandas de magistrados

“A visita ao Fórum da Comarca de Palmas nos permitiu compreender um pouco a realidade do que é uma Vara de Execução Penal, que está se ocupando das audiências de custódia”, afirmou, no final da tarde desta segunda-feira (8/3), o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luís Geraldo Santana Lanfredi, após acompanhar audiências na 1ª Vara Criminal e na audiência de custódia conduzida pelo juiz José Ribamar Mendes Junior, que é titular também do Conselho da Justiça Militar.

“Ouvimos as demandas de alguns juízes que ali atuam. Após o trabalho de campo seguirá até esta terça-feira (9/3), poderemos ter um diagnóstico específico e detalhado da situação real do Tocantins para que possamos trabalhar um plano executivo factível, consensual e que permita a todos alcançar os objetivos do Programa Justiça Presente, que é o programa do ministro Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal-STF) para o sistema prisional”, lembrou Lanfred, ao ressaltar que ele e o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, ficaram impressionados com a ótima receptividade no Tocantins, tanto por parte do Judiciário tocantinense quanto do Poder Executivo Estadual.

“Constatamos a disponibilidade das autoridades locais para trabalharmos juntos e de uma maneira integrada, que é a essência do próprio programa no êxito de suas ações de curto, médio e longo prazo ao longo das diferentes fases em que ele será implementado”, ressaltou.

“Dentro da nossa realidade, eu penso que, com o endosso do CNJ aos nossos pedidos e pretensões em relação a Estado e municípios, podemos sensibilizar as autoridades competentes e facilitar o atendimento do nosso pleito para assim conseguirmos reduzir os índices de reincidência dos presos, um dos nossos gargalos”, lembrou o juiz José Ribamar.

A programação da equipe do CNJ segue a partir das 9 horas desta terça-feira (9/4), com reunião na Superintendência de Administração Penitenciária, ligada à Secretaria estadual de Cidadania e Justiça. À tarde, a partir das 14 horas, o grupo se reúne com o desembargador do TJTO Eurípedes Lamonier, ouvidor judiciário substituto, para discutir o Plano Executivo Estadual. Na sequência, fecha a agenda com reunião interna.