Brasil
CGE Tocantins realiza oficinas de orientação sobre implantação do teletrabalho
Modalidade de trabalho remoto foi instituído por meio da Lei n.º 4.137/2023
Com foco na implementação do regime de teletrabalho instituído pelo Governo do Tocantins, a Controladoria-Geral do Estado, juntamente com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e a Secretaria da Administração (Secad) realiza oficinas de orientação com servidores estratégicos da Administração Estadual.
Segundo a gerente de Orientações e Normas da CGE, Elaine Cristina Zanetti, as oficinas são voltadas para os setores de Recursos Humanos e/ou responsáveis pela implementação do teletrabalho e serão realizadas dos dias 28 de outubro ao dia 18 de novembro.
“O intuito é garantir que todos os procedimentos necessários sejam cumpridos e que as diretrizes estabelecidas pela Lei n.º 4.137, de 12/01/2023, Decreto n.º 6.795, de 29/05/2024 e Resolução/CAST Nº 01, de 17/10/2024, sejam seguidas de maneira eficaz”, afirmou a gerente.
“Estamos empenhados em capacitar o corpo técnico para que o processo de efetivação do teletrabalho ocorra de forma efetiva e responsável, oportunizando aos servidores públicos o exercício dinâmico e remoto de suas funções, com mecanismos de planejamento, controle e avaliação das atividades executadas à distância, para preservar a eficiência dos serviços prestados ao estado do Tocantins e ao cidadão tocantinense”, destacou o secretário-chefe da Controladoria-Geral, Murilo Centeno.
Teletrabalho
No último dia 17, foi publicado no Diário Oficial do Estado a Resolução/CAST nº 01 regulamenta o Decreto n.º 6.795/2024, e estabelece as diretrizes para a supervisão e acompanhamento do teletrabalho no Tocantins, abrangendo critérios para avaliação de desempenho, metas, controle documental e desligamento voluntário do regime remoto. O objetivo principal é garantir que, mesmo com a flexibilidade proporcionada pelo teletrabalho, a eficiência dos serviços públicos seja mantida.
As primeiras oficinas contaram com a presença de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e das Secretarias da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Trabalho e Desenvolvimento Social e Mulher. Confira abaixo o cronograma completo:
30/10/2024
Secretaria de Saúde
Secretaria da Educação
Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS
31/10/2024
Secretaria da Agricultura Pecuária – SEAGRO
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC
04/11/2024
Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS
Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS
Instituto de Desenvolvimento Rural – RURALTINS
05/11/2024
Secretaria da Pesca e Aquicultura
Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
Secretaria da Comunicação – SECOM
06/11/2024
Secretaria da Cultura
Secretaria do Turismo
Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins – FAPT
07/11/2024
Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO
Agência de Mineração do Estado do Tocantins – AMETO
08/11/2024
Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
Secretaria da Industria, Comércio e Serviços – SICS
11/11/2024
Casa Militar – CAMIL
Secretaria Executiva da Governadoria
Casa Civil – CACIV
12/11/2024
Secretaria da Administração – SECAD
Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos – FUNSAÚDE
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV
13/11/2024
Procuradoria-Geral do Estado
Controladoria-Geral do Estado
Secretaria do Planejamento e Orçamento
14/11/2024
Agência Tocantinense de Regulação – ATR
Agência Tocantinense de Saneamento – ATS
Secretaria da Fazenda
18/11/2024
Secretaria dos Esportes e Juventude
Agência de Tecnologia da Informação – ATI
Secretaria de Parcerias e Investimento