A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Entre as diligências autorizadas pelo ministro estão mandados de prisão preventiva e bloqueio de saques e contas de pessoas jurídicas apontadas como financiadoras das manifestações violentas...
De acordo com a Anvisa, a suspensão ocorreu porque o envase dessas vacinas foi feito em uma fábrica na China não inspecionada e aprovada pela agência....
Importação hoje equivale a quase 2% da energia total produzida no país. Supera toda a energia solar que entra no sistema. E é semelhante a quantidade...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência...
Número de recuperados desde o início da pandemia chega a 19,8 milhões
Empresa enviou ao país 55,2 milhões de doses desde início da pandemia
Frente fria avança na Região Sul e pode haver chuva forte
Exportações de carne para a China foram suspensas
O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer prazo máximo de 120 dias...
Além de poder afetar partes do veículo, a situação pode acarretar em multas e pontos na habilitação
Certame oferece 160 vagas para cursos em Palmas e Paraíso do Tocantins
Curso irá capacitar a comunidade, donos de empreendimentos de alimentos, hotéis e pousadas em três cidades turísticas do Tocantins
Unidade de Conservação (UC), gerida pelo Naturatins, é a primeira área beneficiada pelo Tocantins Restaura, projeto-piloto de restauração de áreas...
Evento reuniu, nesta sexta-feira, 4, na Capital, consultores da área ambiental e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil