Legislação determina também que em propriedades rurais será necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado.
Em ata da reunião do Copom, divulgada nesta terça-feira (19), comitê reafirma necessidade de manter metas fiscais já estabelecidas para condução da política monetária
Mais de 25 milhões de bilhetes serão vendidos com preço máximo de R$ 699 e R$ 799 pelas empresas Azul, Gol e Latam. Medida faz parte...
Prazo se encerraria em dezembro de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes...
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha
Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em primeiro turno na Comissão...
Descontos podem chegar a 99% do débito consolidado
Resultado final do exame está previsto para 16 de janeiro de 2024
Prazo vai até abril de 2024 para cidades com mais de 250 mil habitantes e até abril de 2025 para cidades menores. Texto segue para o...