Meio Ambiente finaliza ano com importantes avanços para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado

Com foco em políticas públicas que fomentem a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente do Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), faz um balanço positivo das ações de 2018. São importantes avanços para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado.

Para o secretário da pasta, Leonardo Sette Cintra, o ano foi de grandes conquistas. “Podemos destacar a entrega do Prêmio Mérito Ambiental, uma premiação de ideias inovadoras de profissionais, entidades e empresas tocantinenses, focadas na sustentabilidade e na preservação do meio ambiente”, comenta.

Outra importante iniciativa é o projeto Barraginhas, que, em 2018, iniciou sua segunda etapa em 18 municípios do sul do Tocantins, com investimento de R$ 3 milhões oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “O Barraginhas tem como principal foco a preservação e o abastecimento do lençol freático, mas um grande diferencial desse projeto é o seu potencial social. Um exemplo, neste ano, foi a doação de alevinos para os beneficiários, possibilitando, ao pequeno produtor, uma nova fonte de renda com a produção de peixes”, destaca Leonardo Cintra.

A segunda etapa do projeto foi iniciada no mês de setembro deste ano. Ao final do cronograma, que prevê um período de 24 meses, serão construídas 3.200 pequenas bacias. Com os objetivos de segurar a água das chuvas e reabastecer os lençóis freáticos e as nascentes, elas são construídas nas propriedades rurais, utilizando tecnologia simples e de baixo custo, porém com grandes resultados para conter as enxurradas, diminuir a erosão e garantir, em longo prazo, o reabastecimento dos córregos das regiões.

O estudo do potencial energético fotovoltaico do Tocantins também foi um destaque deste ano, com a elaboração do Atlas Solarimétrico, que traz um mapeamento detalhado na área de produção de energia solar de todo o Estado. “Os resultados do levantamento vão possibilitar, ao Estado, traçar estratégias para atrair investimentos, além de orientar quais são as regiões do Tocantins que o Governo precisa incrementar, com o propósito de garantir a infraestrutura necessária para atender esta demanda. O Tocantins é o 6º estado do Brasil e o 1º da Região Norte a realizar este mapeamento completo da irradiação solar”, explica o secretário.

O Atlas Solarimétrico é um documento inédito, lançado pela Semarh no mês de agosto. O investimento na elaboração do documento foi da ordem de R$ 874.713,87, fruto de um convênio entre a Semarh e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Tocantins (PDRIS).

Queimadas

No que diz respeito à atuação no combate às queimadas, este foi um ano de intenso trabalho. Segundo Leonardo Cintra, foram realizadas edições do “Dia D” em diversos municípios, aqueles que obtiveram o maior número de focos de incêndio em 2017, para conscientizar a população e, juntos, identificar estratégias para diminuir a incidência do fogo. “Os resultados desse trabalho, executado em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, vieram por meio da queda da colocação do Estado no ranking nacional de queimadas, de 3º para 7º colocado”, comemora o secretário.

Recuperação de Nascentes

E as ações não param por aí. O projeto de recuperação de 200 nascentes em quatro bacias hidrográficas do Tocantins avançou em 2018. Visando beneficiar as bacias do Ribeirão Taquaruçu, do Rio Lontra, do Rio Manuel Alves da Natividade e do Rio Formoso, o projeto Olhos D’Água prevê plantio das mudas de cerca de 40 espécies nativas. “Na primeira etapa, as mudas foram plantadas nas nascentes do Ribeirão Taquaruçu e no Rio Lontra, região de Araguaína. Agora, parte para a segunda etapa nas nascentes da bacia do Rio Manoel Alves e do Rio Formoso. Esta é uma ação que visa garantir água em quantidade e qualidade, preservando os nossos recursos hídricos”, ressalta Leonardo Cintra.

Ações pontuais que dão suporte aos municípios também foram realizadas em 2018 pela Semarh. Uma delas foi a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para quatro municípios – Arraias, Paranã, Taguatinga e Combinado. “Este documento apresentará diretrizes para o saneamento básico e metas de cobertura e atendimento com serviços de água, coleta e tratamento de esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta de lixo e drenagem pluvial para cada município, respeitando as características de cada um e com ampla participação popular, por meio da realização de consultas públicas. Além disso, neste ano, nós desenvolvemos uma plataforma transparente e acessível para que os municípios do Tocantins possam inserir, com maior precisão, suas informações, comprovando suas atividades na área ambiental para regularização do ICMS Ecológico”, reforça o secretário.

Vanguarda

E mais uma vez o Tocantins sai à frente dos outros estados do País. O Estado é o primeiro a realizar um projeto jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) voltado para o bioma Cerrado. “Este estudo tão importante vai possibilitar, ao Estado, angariar recursos com instituições e governos de outros países. O projeto de REDD+ no Tocantins ainda está em fase de elaboração, mas tem potencial para ser o carro-chefe da Semarh, visando atrair novos recursos para o desenvolvimento sustentável e econômico do Tocantins”, esclarece Leonardo Cintra.

2019

E o ano novo que se aproxima não será diferente. Além de dar continuidade aos projetos já existentes, uma grande conquista para 2019 é o aporte de R$ 1,5 milhão que o Tocantins receberá do fundo gerido pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). O anúncio foi feito em meados de setembro deste ano, durante a reunião anual na Califórnia, EUA.

O recurso será voltado ao Projeto Campo Sustentável. As estratégias foram elaboradas para garantir a redução do desmatamento, porém, aliado ao desenvolvimento das cadeias produtivas sustentáveis. Atualmente, a Semarh está na fase de avaliação e seleção das propriedades rurais para a implementação do projeto a partir de 2019.