Defensoria participa de reunião de balanço sobre atendimentos a indígenas da Ilha do Bananal

A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, esteve presente nessa segunda-feira, 2, da reunião de apresentação dos resultados das ações do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas realizado na Ilha do Bananal entre os dias 18 e 22 de setembro.

Coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TER-TO), a reunião contou com a presença do juiz e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Luiz Freitas, além de representantes dos outros órgãos parceiros do programa.

Segundo o TRE, nas últimas ações do programa com a etnia Javaé, na Ilha do Bananal, foram realizados 2.486 atendimentos. Uma equipe da DPE-TO de Gurupi esteve na aldeia São João, município de Formoso do Araguaia, prestando atendimento jurídico aos indígenas (veja matéria aqui).

Após a apresentação dos resultados, foi conduzida a reunião de alinhamento das próximas ações a serem realizadas em Tocantinópolis com a etnia Apinajé. Os atendimentos serão feitos no dia 17 de outubro, na Aldeia São José; e no dia 19 na Aldeia Mariazinha.

Parceiros

O programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do TRE-TO conta com parceria e colaboração da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TO), da Defensoria Pública do Tocantins, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), da Receita Federal, do Exército Brasileiro, do Cartório de Registro Civil, da Secretaria da Cultura, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).

(Com informações da Ascom/TRE-TO)