Estado
Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 13, após feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida
Ponto facultativo para o dia 13 de outubro será publicado no Diário oficial desta quarta-feira, 11
No Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) desta quarta-feira, 11, será publicado o Decreto n° 6.686 que estabelece ponto facultativo na Administração Pública Estadual nesta sexta-feira, 13, que sucede, respectivamente, a data do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O decreto é assinado pelo governador Wanderlei Barbosa.
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 16. Conforme o Decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Feriado Nacional de Nossa Senhora da Aparecida
O ponto facultativo será após o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro. O Dia de Nossa Senhora Aparecida é considerado feriado nacional, segundo a Lei n° 6.802/1980, oficializada em 1980 pelo presidente João Batista Figueiredo.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
-
Cidades3 horas ago
Servidores da Prefeitura de Palmas recebem R$ 12,1 milhões em auxílio-alimentação nesta sexta-feira, 10
-
Política3 dias ago
Antonio Andrade destinará R$ 10 milhões para construção de Hospital no Distrito de Luzimangues
-
Política1 dia ago
Na Agrotins, Antonio Andrade visita estandes com ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governador Wanderlei Barbosa e comitiva
-
Política3 horas ago
Em Fátima-TO, Antonio Andrade e Wanderlei Barbosa participam de inauguração do Complexo Esportivo Diógenes Pereira Lemos