Senado Aprova: MPs dos ministérios e do Bolsa Família são destaques na semana

O Senado aprovou na quinta-feira (1º), no último dia de vigência, a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios. A matéria havia sido votada pela Câmara dos Deputados horas antes, na noite de quarta-feira (31).

O texto mantém as 37 pastas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na proposta original, mas muda atribuições de algumas delas. O Plenário também aprovou a medida provisória (MP 1.164/2023) que retoma o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto mantém o valor mínimo de R$ 600 por família e adiciona R$ 150 por criança de zero a seis anos. Ambos os projetos de lei de conversão decorrentes das MPs seguem agora para sanção presidencial.