Cidades
Prefeitura realiza mais um mutirão de regularização fundiária no setor Irmã Dulce
Dando continuidade à coleta de documentos para regularização fundiária do setor Irmã Dulce, a Prefeitura de Palmas realiza nesta quarta-feira, 5, mais um mutirão no auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Anísio Spínola. A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) realizou o primeiro mutirão no dia 28 de março e o próximo está marcado para o dia 14 de abril.
Durante a ação, técnicos da pasta coletam os documentos dos moradores, que serão enviados para análise por assistentes sociais, que emitirão um relatório social, depois o processo passa para o setor jurídico, que fará toda análise dos requisitos legais, posteriormente vira uma lista de beneficiados que é enviado ao Cartório de Registro de Imóveis. O projeto urbanístico do setor foi elaborado por técnicos da Semaf e foi definido com base nas áreas consolidadas, ou seja, os imóveis já edificados.