Tocantins avança na implantação do Protocolo do Fogo e do Fórum do Lixo nos municípios

Nesta terça-feira, 13, educadoras ambientais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) implantam o Fórum Municipal do Lixo e Cidadania (FMLC), em mais uma cidade. Dessa vez, o município de Chapada de Natividade recebe a visita da equipe para auxílio e orientação, na formação do colegiado que passa a desenvolver o diálogo sobre a questão dos resíduos sólidos nessa comunidade.

Na última sexta-feira, 9, uma das equipes do Instituto concluiu o processo de adesão municipal do Protocolo do Fogo e implantação do FMLC, em Novo Jardim. Durante o trabalho realizado ao longo da semana, mais de 60 participantes estiveram reunidos com a educadora ambiental do Naturatins Edna Mendonça e a técnica do Licenciamento Rosilene Reis, entre moradores e representantes de diversos segmentos das áreas urbana e rural.

Tocantins avança na implantação do Protocolo do Fogo e do Fórum do Lixo nos municípios

O prefeito de Novo Jardim, Arlindo Cipolatto, assinou o Protocolo do Fogo do município, assumindo o compromisso de cooperação com o Naturatins. A iniciativa contou com apoio da secretária Municipal de Meio Ambiente, Manoela França; e a deliberação realizada no Plenário da Câmara Municipal da cidade foi acompanhada também por vereadores e servidores municipais.

Ao sintetizar o panorama positivo da cooperação entre o Estado e os municípios, o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, afirma que a adesão busca incentivar a colaboração de moradores locais. “Além do benefício do ICMS Ecológico, alcançar a redução de focos de calor, dos índices de queimadas nos municípios e multiplicar soluções para os resíduos produzidos, são anseios de todos. Os impactos refletem na qualidade de vida humana, na economia e no meio ambiente de cada região do Estado. Um compromisso coletivo que precisa ser lembrado, no período de estiagem”, pontuou.

Até dezembro, o Naturatins segue com uma agenda de implantação municipal de ambos os programas. A previsão é que, até o fim do ano, sejam atendidos mais oito municípios.

Protocolo do Fogo

É um programa que tem o objetivo de implantar o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo em todo o Estado, a partir do estabelecimento de acordos entre os diversos atores sociais do município, com respaldo no Decreto Estadual nº 649/98, que institui o Comitê Estadual de Prevenção, Controle e Combate às queimadas e incêndios florestais.

FMLC

A implantação do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania busca oferecer suporte, capacitação e integração das instituições públicas e privadas, bem como de todos os segmentos organizados da sociedade local, para a ampla discussão sobre as questões relacionadas aos resíduos sólidos, como problemas gerados com a produção, manejo e destinação, além do incentivo a coleta seletiva e organização dos catadores de materiais recicláveis.

Educação Ambiental

É um processo que concentra sua atuação no desenvolvimento socioambiental das comunidades, para incentivo ao desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável, sensibilização popular da importância da manutenção e conservação do patrimônio natural, desenvolvimento individual e coletivo de valores sociais, habilidades, competências, conhecimentos e atitudes que contribuem com as diretrizes ambientais sustentáveis previstas na Lei nº 9.795/1999, da Política Nacional de Educação Ambiental.