Concurso: Prefeito Ronivon comenta convocação e alfineta Maia: “ato meio eleitoreiro” e “politiqueiro”

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Matéria: Romilton Messias
Jornalista DRT-TO 757

Um dos primeiros atos do prefeito eleito, Ronivon Maciel (PSD), frente ao Executivo Municipal de Porto Nacional, foi a publicação do Decreto nº14/2021, que exonerou todos os servidores públicos comissionados, lotados e ocupantes de funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta do município de Porto Nacional, nomeados na gestão do ex-prefeito Joaquim Maia. O Decreto também convocou os “servidores concursados que estejam ou estavam cedidos, a qualquer título” – onde tiveram o prazo até o último dia (05), para comparecem a seus postos de lotação.

Sobre o Concurso

Ao Jornal Folha do Tocantins, o novo prefeito portuense, Ronivon, falou sobre o concurso, transparência e comprometimento. “Entendemos que o concurso, é a forma mais democrática para poder realmente fazer o ingresso na vida pública. Claro que, sempre prezando pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nas condições do município, para que as coisas andem da melhor forma possível”, pontuou.

Após Ronivon Maciel, ingressar na justiça com ação pedindo a suspensão da posse dos candidatos do certame. No dia 23 de dezembro, uma decisão judicial deferiu “em parte a liminar e determinou que o município, por intermédio de seu gestor se limite a nomear e empossar candidatos aprovados/classificados em concurso público, desde que tenha sido homologado até três meses antes das eleições”, impedindo o ato por vias legais.

O certame que foi realizado pela (Copese), no dia 18 de agosto de 2019, visava selecionar candidatos para o provimento de 379 vagas e 125 vagas para cadastro reserva (CR), com remunerações iniciais que variam de R$ 998 a R$ 12,9 mil. De acordo com a Comissão Permanente de Seleção, mais de 26,5 mil pessoas concorreram aos cargos.

Eleitoreiro e Politiqueiro

Sobre a convocação dos concursados e classificados pelo ex-gestor do Executivo Municipal, explicou: “O ex-prefeito acabou tomando essa atitude, ele tomou uma atitude um pouco eleitoreira. Inclusive ele acabou também homologando a questão dos Classificados, que ainda está gerando certa polêmica. (…) deixou para o apagar das luzes fazer isso. Foi um ato meio eleitoreiro na verdade, meio politiqueiro”, proferiu o prefeito Ronivon, criticando o ex-gestor.

Entenda

Após sua derrota nas eleições municipais de Porto Nacional, um dos últimos atos do ex-prefeito, Joaquim Maia (MDB), foi a convocação de 674 concursados e classificados, que assumiriam suas funções em cargos públicos efetivos, distribuídos em nível fundamental, médio e superior, mediante Decreto nº 493, de (25/11/20), e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 03 de dezembro de 2020.