Governo do Tocantins atende mais de 7 mil famílias em mais uma etapa de entrega de cestas básicas

Os profissionais da música do Tocantins estão entre as categorias mais afetadas pela crise econômica gerada pelo isolamento social, em consequência da pandemia da Covid-19. A Associação dos Músicos de Araguaína e o Instituto Musical Artístico Tocantinense estão sendo beneficiados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com a distribuição de cestas básicas. Os recursos para a compra dos alimentos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais.

“Esse é um período muito difícil para a categoria. Somos uma das classes que mais estão sofrendo. Paramos no início de maio e todas as profissões já estão voltando às atividades, mas nós nem sabemos quando voltar”, afirmou o músico Joel Lima.

“O apoio do Governo do Tocantins e dos deputados estaduais tem sido de fundamental importância neste momento. Muitos artistas, principalmente os que tocam em barzinhos, dependem dos eventos para sustentar suas famílias. Já recebemos cestas básicas em etapas anteriores e como está tudo parado as cestas têm mantido pelo menos a alimentação, o que já ajuda muito”, agradeceu Joel Lima.

Somente para a Associação dos Músicos de Araguaína estão sendo entregues, nesta terça-feira, 25, mais 200 cestas básicas.

Mais uma etapa

Com objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e de famílias de profissionais afetados pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, inicia nesta terça-feira, 25, e prossegue até domingo, 30, mais uma etapa de entrega de cestas básicas, atendendo mais de 7 mil famílias em diversos municípios do Estado. Desde o mês de março deste ano, mais de 310 mil famílias foram atendidas.

A iniciativa é uma determinação do governador do Estado, Mauro Carlesse, com a proposta de suprir as necessidades das famílias vulneráveis, por alimentos, nesse período.

Municípios

Ananás, Aguiarnópolis, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Bandeirantes, Cachoeirinha, Carmolândia, Filadélfia, Guaraí, Itacajá, Nazaré, Nova Olinda, Palmeiras, Pau D’arco, Riachinho, Santa Fé, São Miguel, Tabocão e Wanderlândia. As famílias serão atendidas por meio de associações e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios.

O secretário executivo da Setas, Tiago Costa, destacou, mais uma vez, a enorme responsabilidade da Setas com os cuidados, na distribuição das cestas básicas, para que cheguem nas mãos das famílias que necessitam. “O acompanhamento nas entregas por equipes da Setas é uma determinação do governador Mauro Carlesse”, ressaltou Tiago Costa.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus.

A aquisição e a distribuição de mais de 310 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.