A Câmara aprovou o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta protege a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e estipula deveres da...
Escolas do campo custam mais caro do que as urbanas por terem uma relação professor-aluno menor. Por isso, muitas têm sido fechadas no Brasil e os...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. A proposta segue para análise do...
A Câmara aprovou projeto que torna o CPF o único número de identificação geral no País. O texto será apreciado pelos Senadores. Conheça nossos termos de...
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023, com a inclusão de R$ 169 bilhões em despesas possibilitadas pela Emenda Constitucional 126. O Orçamento, de...
O Senado aprovou nesta quarta (21) o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Defensor Público da União (DPU) e demais defensores...
O Senado também aprovou reajustes para o procurador-geral da República, servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Outro projeto aprovado reconhece agentes comunitários de...
O projeto (PL 1459/2022) que modifica regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos foi aprovado na Comissão de Agricultura e deve ser analisado pelo Plenário entre...
O combate ao racismo no Amazonas, o treinamento de profissionais de saúde em Libras (PI), o poder de decisão da mulher sobre o tipo de parto...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (20) em Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2022) que prevê assistência financeira da União a estados, Distrito Federal,...
Empresas, instituições e produtores ainda podem garantir espaço na maior feira agropecuária do Norte do Brasil
Leilão ocorre nos dias 9 e 10 de abril em Paraíso do Tocantins; interessados em participar devem realizar cadastro no...
Ação busca assegurar acessibilidade, exercício dos direitos, inclusão social e cidadania
Medida possibilita a travessia de pessoas de forma gratuita entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, garantindo a mobilidade da...
Evento ocorre nesta quarta-feira, 2, no auditório da OAB, em Palmas; programação inclui serviços, troca de experiências e apresentações artísticas...