Tocantins promove capacitação a pescadores artesanais em Ipueiras

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu nessa quinta-feira, 27, uma capacitação para os pescadores artesanais e também debateu projetos importantes para a população, na Câmara Municipal de Vereadores de Ipueiras, região central do Estado.

A programação fez parte da Caravana Todas Fortes Por Elas, criada pela SecMulher, com o objetivo de levar informações, cidadania, dignidade e serviços gratuitos para as mulheres, nos municípios do Tocantins. O público-alvo da caravana são mulheres que precisam de algum tipo assistência ou acolhimento e a convite da SecMulher, a Sepea realizou o curso para pescadores que fazem parte da Colônia de Ipueiras.

No encontro, o diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, ministrou uma palestra sobre direitos e deveres dos pescadores artesanais. “Levamos capacitação, orientação quanto às documentações exigidas para o desempenho da atividade, como por exemplo, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, as guias de transporte, bem como as formas de beneficiamentos e palestra sobre os dados socioeconômicos da Pesca”, destacou Dyego Reis.

O secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, destacou os panoramas da política pública voltada à questão tributária, além de debater ações importantes para o desenvolvimento econômico local por meio dos setores pesqueiro e aquícola. “Nos últimos meses, nossas equipes têm trabalhado para implementar e desenvolver projetos e ações que visam fortalecer a inovação e a inclusão social dentro da Pesca e Aquicultura em diversos municípios. Esses projetos envolvem a inovação das práticas pesqueiras até o desenvolvimento de tecnologias eficientes e sustentáveis para a aquicultura. O objetivo da Sepea é garantir políticas públicas, com o programa Trilha da Pesca e Aquicultura, para que haja o crescimento da produção, respeitando o equilíbrio do meio ambiente e o bem-estar, ao gerar segurança alimentar e renda para as comunidades que dependem dessa atividade”, ressaltou Rodrigo Ayres.

O curso contou ainda com a participação da advogada da Colônia de Pescadores de Palmas (Z-10), Thalyta Gomes; e do prefeito de Ipueiras, Neto Aires, que solicitou à Sepea, a implementação do Trilha da Pesca e Aquicultura.

Trilhas da Pesca e Aquicultura 

O Programa foi sancionado como Lei n° 4.508, pelo governador Wanderlei Barbosa, em setembro de 2024. Dentre as principais ações do Trilha da Pesca e Aquicultura, estão: a formalização de parcerias com municípios, estados, agências federais, instituições de ensino e pesquisa, organizações não governamentais e entidades privadas; desenvolvimento de programas de capacitação para produtores, técnicos e gestores; interlocução na busca por mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos e tecnologias sustentáveis; promoção de práticas de conservação ambiental e manejo responsável dos recursos pesqueiros; integração do programa com políticas de segurança alimentar e desenvolvimento rural e a promoção de eventos relacionados ao setor de pesca e aquicultura, incluindo feiras, simpósios, workshops e conferências, para troca de experiências, divulgação de tecnologias e fortalecimento de redes de colaboração entre os diversos atores envolvidos.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate