Senadores protocolaram pedido de plebiscito para decidir sobre a legalização ou não do aborto (PDL 343/2023). A iniciativa vem após o início de um...
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula...
A indicação do advogado Cristiano Zanin foi aprovada no Plenário do Senado para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), por 58 a...
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) possa...
Corregedor-adjunto da SSP explica as principais alterações da lei e suas implicações no trabalho da Polícia Civil
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos
O entendimento é de que o prazo de 15 dias está de acordo com os princípios que regem o processo eleitoral.
Na coluna Momento Eco desta semana, uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reativação do Fundo Amazônia. As atividades estavam paradas...
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria