O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O...
Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a alfabetização de crianças até o 2º ano...
A Comissão de Constituição e Justiça debateu com especialistas educacionais o PL 5884/2019, que dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica, constituídas na forma de...
Por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, será realizada uma sessão de debates temáticos com o tema juros, inflação e crescimento. Entre...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer...
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens...
Nesta semana, a equipe econômica deve entregar ao presidente Lula as sugestões para um novo arcabouço fiscal. A proposta do Poder Executivo para substituir o teto...
A presença de profissionais de educação física pode se tornar obrigatória nas escolinhas de futebol. É o que prevê um dos projetos que serão votados pela...
Crimes relacionados a drogas, além de roubo e furto, são os mais frequentes em resultado de estudo sobre reincidência criminal no Brasil realizado pelo Departamento Penitenciário...