A Comissão de Constituição e Justiça debateu com especialistas educacionais o PL 5884/2019, que dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica, constituídas na forma de...
Por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, será realizada uma sessão de debates temáticos com o tema juros, inflação e crescimento. Entre...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve vir ao Senado no dia 4 de abril para explicar os critérios usados na definição...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer...
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens...
Nesta semana, a equipe econômica deve entregar ao presidente Lula as sugestões para um novo arcabouço fiscal. A proposta do Poder Executivo para substituir o teto...
A presença de profissionais de educação física pode se tornar obrigatória nas escolinhas de futebol. É o que prevê um dos projetos que serão votados pela...
Crimes relacionados a drogas, além de roubo e furto, são os mais frequentes em resultado de estudo sobre reincidência criminal no Brasil realizado pelo Departamento Penitenciário...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas. O texto aprovado...
Por Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento...