Prova de ciclismo em SP: atletas poderão saber pelo rótulo se medicamento tem alguma substância proibida
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de...
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha...
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto de lei que determina a perda de bens e valores do autor do crime contra a...
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem...
Neste domingo (1), o Estatuto do Idoso completa 20 anos. A lei, criada para garantir benefícios às pessoas idosas, tem desafios para ser efetiva diante de...
Texto segue para sanção presidencial
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Federação, da seguinte forma: 1°...
Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta (7) um projeto de lei que garante recursos para a defesa sanitária...