O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito especial no valor total de R$ 3,14 bilhões destinados para quatro ministérios e...
O Senado debate mudanças na Lei de Execução Penal (Lei 7210/1984). O projeto de lei 1.496/2021 amplia o rol de crimes passíveis de coleta...
O governo deve criar um programa de recompra após o término do recadastramento de armas no sistema da Polícia Federal. O ministro da Justiça e...
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.155/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (2). O texto prorroga o Auxílio Brasil...
A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) deu o aval nessa terça-feira (22) à medida do presidente Donald Trump que proíbe que transgêneros sirvam nas Forças...
A Suprema Corte do México estabeleceu jurisprudência para o consumo recreativo de maconha, decisão que permitirá cultivar e consumir a planta com fins recreativos a qualquer...