A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, assinada pela ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, e nomeou o...
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Fonte: Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo...
Decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica...
Recursos serão utilizados para recuperar infraestrutura nos estados que tiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União. O telegrama nacional redigido pela...