Está em análise no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União...
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que altera o Sistema Tributário Brasileiro. O senador Angelo Coronel (PSD-BA)...
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.155/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (2). O texto prorroga o Auxílio Brasil...
A Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) divulgou nesta semana o estudo “A Mulher no Orçamento”, a mais recente edição da série “Orçamento em Discussão”. O...
Texto: Agência Câmara O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa.
Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no último dia 28, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE),...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente...
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas