A proposta (PL 1.271/2019) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (28) e vai seguir para a Câmara dos Deputados, a não...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu no primeiro semestre a violência nas escolas, novas regras para o registro, posse e venda de armas (PL...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula...
A indicação do advogado Cristiano Zanin foi aprovada no Plenário do Senado para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), por 58 a...
Comissão de Direitos Humanos debate a fome no Brasil nesta segunda-feira (19). Comissão de Assuntos Econômicos debate o PLP 93/2023, que estabelece o novo arcabouço...
Está em análise no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante do Senado. O colegiado analisa a constitucionalidade de todas as propostas e avalia...
Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação
Doações serão limitadas a 6% do imposto para pessoas físicas, e 2% para empresas tributadas com base no lucro real
Fundo receberá dinheiro de doações, auxílios de entidades nacionais e estrangeiras, superávit da União, entre outras