Supremo: Bolsonaro poderá indicar mais um ministro para o STF em 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, completa 75 anos em julho e o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher um substituto para a vaga. Em 2020, Bolsonaro indicou Kássio Nunes Marques para assumir uma cadeira no STF. No Senado, uma PEC cria uma lista tríplice na qual o Presidente da República teria que basear sua escolha. A reportagem é de Marcella Cunha.

Transcrição

LOC: COM A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MARCO AURÉLIO MELLO, QUE COMPLETA 75 ANOS EM JULHO, BOLSONARO PODERÁ INDICAR MAIS UM MINISTRO PARA A SUPREMA CORTE. LOC: UMA PEC EM TRAMITAÇÃO NO SENADO MODIFICA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA AS VAGAS, CRIANDO UMA LISTA TRÍPLICE, COM MANDATOS DE 10 ANOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) Este ano, o presidente Jair Bolsonaro poderá indicar mais um ministro para o Supremo Tribunal Federal. O ministro Marco Aurélio Mello completa 75 anos em julho e, portanto, deve se aposentar de forma compulsória como todos no serviço público. Bolsonaro já indicou o desembargador Kássio Nunes Marques, em outubro de 2020, totalizando duas vagas preenchidas à critério do atual presidente. O ex-presidente Lula indicou, em seus dois mandatos, oito novos ministros e a ex-presidente Dilma, cinco. Para evitar que as indicações sejam escolhas pessoais, Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, defende que os próprios magistrados façam uma lista de indicados, que seria submetida ao Presidente da República. Após a aprovação de Kássio Nunes Marques, ele pediu o fim de indicações políticas. (Álvaro Dias) Que essa seja uma das últimas indicações de natureza política. E que os projetos que tramitam no Congresso Nacional sejam apreciados, substituindo o critério da política pelo critério do merecimento. Desta forma, nós estaríamos para eliminar a suspeição que perduram nos julgamentos do Supremo em razão de indicações de natureza política. (Repórter) No Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição e Justiça altera o processo de escolha dos novos ministros. O relatório do senador Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, substitui a livre escolha do Presidente da República por uma lista tríplice, composta por uma indicação do próprio STF, outra da Procuradoria-Geral da República e outra da OAB. E acaba com mandatos vitalícios, reduzindo para 10 anos o tempo no cargo para os novos ministros, sem possibilidade de recondução. Para o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, o prazo limitaria decisões sem o aval da sociedade. (Plínio Valério) A classe política é a mais criticada de todas, mas temos que nos colocar a prova, a gente faz todo ano, nós a cada 8 anos, no caso de senadores, e deputado 4 anos, botando a cara tapa para renovar o mandato. A população é que diz se concorda ou não de renovar nosso mandato. E o ministro do Supremo não, ele vai até os 75 anos sem dar satisfação a ninguém. (Repórter) Marco Aurélio Mello foi indicado para o STF em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. Além dele, nenhum dos outros 10 ministros do Supremo deverá se aposentar, por idade, até o fim do mandato de Bolsonaro, em 2022. PEC 35 DE 2015