Representação indígena na política: Fachin defende que Justiça Eleitoral realize estudos sobre o tema

Por TSE
Por 30/03/2022 – Publicado às 03h07

Durante reunião com as deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou a importância de ampliar o debate para o fortalecimento da participação dos povos indígenas na democracia. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve capitanear estudos para ampliar a representação desse público na política brasileira. O ministro Sérgio Banhos, que também esteve no encontro, enfatizou a importância do tema para o país.

A deputada Joenia defendeu a criação de mecanismos que ampliem o combate à desigualdade na política também para os povos tradicionais. De acordo com a parlamentar, a Justiça Eleitoral poderia ajudar a promover o debate em torno da temática, para a construção de ações que aumentem o acesso dos indígenas ao contexto político-eleitoral, assim como já é feito com relação à população negra.

As parlamentares, que fazem parte de frentes em defesa dos povos tradicionais na Câmara dos Deputados, sugeriram o apoio da Justiça Eleitoral para que também se formalize algum instrumento de estudo, inclusive, no enfrentamento da discriminação racial.

Fachin afirmou que o TSE está de portas abertas para dialogar com os representantes dos povos indígenas. O ministro lembrou ainda que, recentemente, o Tribunal criou um Núcleo de Inclusão e Diversidade, que tem como assessora a advogada indígena Samara Pataxó.

“Estamos convictos de que o Tribunal deve dar visibilidade e espaço para os povos indígenas e ser responsável por promover a sua participação política. A sociedade que não respeita os povos tradicionais não é digna, pois não há sociedade onde há exclusão”, enfatizou o ministro.

Números

Nas Eleições Gerais de 2018, um total de 133 indígenas se candidatou aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital. No pleito de 2020, 2.216 candidatos indígenas concorreram às prefeituras e câmaras de vereadores do Brasil.