Recursos federais destinados às ações de combate à pandemia são aplicados com responsabilidade e transparência pelo Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, ao longo desse período de pandemia provocada pelo novo Coronavírus, não tem medido esforços quando se trata de ações de prevenção e combate à Covid-19. Todo recurso enviado pelo Governo Federal tem sido aplicado com lisura e transparência.

Durante o ano de 2020 até 6 de maio deste ano, o Fundo Estadual de Saúde, gerido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu mais de R$ 291,2 milhões em recursos federais destinados à despesa com pessoal e ações de custeio e investimentos como contratação de leitos, aquisição de insumos, dentre outros. Além desse montante, o Governo do Tocantins investiu mais de R$ 35,2 milhões em recursos próprios.

Do total de R$ 291,2 milhões, mais de R$ 250,6 foram enviados pelo Governo Federal no ano de 2020 e mais de R$ 40,5 milhões neste ano de 2021 (dos quais R$ 5,6 milhões foram repassados pela SES aos 139 municípios tocantinenses).

Quanto à origem dos recursos, mais de R$ 150 milhões são oriundos de repasse a fundo a fundo, sendo mais de R$ 119,7 milhões referentes à custeio e mais de R$ 30,3 milhões referentes a investimentos. Além de R$ 127,8 milhões provenientes de auxílio financeiro para enfrentamento à Covid-19 (Lei Complementar nº 173/2020), dos quais R$ 58,7 milhões foram destinados às despesas com pessoal, R$ 48,2 milhões para ações de custeio e mais R$ 406 mil para investimentos. Por fim, o Fundo Estadual de Saúde ainda recebeu R$ 13,2 milhões oriundos de Decisão Judicial para aplicação nas Ações de Combate à Covid-19, destinados ao custeio.

Quanto à aplicação dos recursos enviados, mais de R$ 258,1 milhões já foram gastos até o dia 6 de maio.

O secretário de Saúde, Edgar Tollini, ressalta que todo recurso recebido tem sido investido conforme às recomendações do Ministério da Saúde e unicamente para ações de combate à pandemia. “Recentemente eu estive em Brasília, juntamente com o governador Mauro Carlesse, onde tivemos uma audiência com o ministro Marcelo Queiroga que fez questão de nos parabenizar e cumprimentar pelo zelo que estamos tendo quanto à utilização dos recursos destinados ao combate à Covid-19. Nas palavras dele, o Tocantins ‘é um Estado que não deu trabalho ao Ministério da Saúde, fez o dever de casa, aplicou as verbas públicas de maneira correta’. É gratificante ouvir isso e ter certeza que estamos no caminho certo”, destaca.