Objetivo é viabilizar o funcionamento do Parlamento, mantendo assim o compromisso democrático com o povo brasileiro
Publicação reforça iniciativas que visam à ampliação dos espaços de poder público e privado ocupados por mulheres
Capacitação é voltada aos profissionais de contabilidade
Medida provisória permite redução de salário e jornada ou suspensão do contrato, com pagamento de benefício pelo governo Fonte: Agência Senado
Buscando promover a acessibilidade e estabelecer um canal de comunicação mais eficaz com os deficientes auditivos, a Justiça Eleitoral do Tocantins realizou nesta terça-feira (26/05), pela...
Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já...
Caso o Projeto de Lei do Senado (PLS) 134/2018 já valesse como norma, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) não teria tido maiores problemas em obter, para...
Proibição de reajustes ao funcionalismo estadual e municipal vai vigorar até 2021
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) é o autor da proposta, que foi aprovada por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados