Relator da PEC, Weverton explica que as datas mudaram proporcionalmente à alteração na eleição
Proposta também altera pontuação de multas a partir da qual o direito de dirigir é suspenso
Município concentra quase 40% dos casos de Covid-19 no Tocantins
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) destinou uma emenda de bancada no valor de R$ 886.420,00 para ações de aquisição e distribuição de alimentos. A emenda contempla...
Projeto estabelece que suspensão atingirá quatro parcelas do contrato e que a falta de pagamento não será considerada inadimplemento de obrigações
Segundo o primeiro Relatório Anual do Desmatamento, do MapBiomas, o Brasil perdeu mais de 1,2 milhão de hectares de vegetação nativa em 2019
Abrigo para mulheres vítimas de violência no Rio de Janeiro: proposta amplia a proteção contra agressões domésticas, facilitando denúncias e agilizando processos durante a pandemia
Ação da prefeitura de Manaus na Aldeia Boará de Cima, do povo Kokama
Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e...
Projetos sobre respiradores e atuação de fisioterapeutas estão na pauta de terça
No total, foram fiscalizados 1.903 produtos de diversas categorias
Com início marcado para este mês, curso exige uniformes específicos para atividades teóricas e práticas
Ação do Instituto 20 de Maio promove práticas de autocuidado e apoio emocional para servidores municipais de Palmas
Com atuação integrada com diversas forças de segurança coibiram infrações e asseguraram calmaria para os participantes
Mais de 11 mil servidores públicos, incluindo conselheiros tutelares, receberão beneficiados