Medida provisória instituiu a isenção por causa da pandemia do novo coronavírus
A senadora Leila Barros (PSB-DF) ouve a exposição do relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), favorável à proposta de Dário Berger (MDB-SC); texto segue para a...
O presidente ressaltou que o atual sistema tributa a produção e a exportação, o que reduz a competitividade nacional
Pela proposta, a desoneração valerá durante a pandemia e também para compras feitas por extensionistas rurais
A venda das ações faz parte do programa de privatização do governo Bolsonaro
Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de eleitor
Estrutura vai abrigar as unidades administrativas da capital que funcionam atualmente em prédios locados.
Antonio Andrade, destacou, em entrevista na manhã deste sábado, 8, a importância da atuação da Assembleia, para ampliar o alcance dos benefícios aos cidadãos.
Vídeos com intérpretes do portal e-Cidadania trazem instruções para que pessoas que dominam a linguagem de sinais possam apresentar ideias de novas leis
Com a recriação da pasta, governo Bolsonaro passou a ter 23 ministérios
No total, foram fiscalizados 1.903 produtos de diversas categorias
Com início marcado para este mês, curso exige uniformes específicos para atividades teóricas e práticas
Ação do Instituto 20 de Maio promove práticas de autocuidado e apoio emocional para servidores municipais de Palmas
Com atuação integrada com diversas forças de segurança coibiram infrações e asseguraram calmaria para os participantes
Mais de 11 mil servidores públicos, incluindo conselheiros tutelares, receberão beneficiados