Sugestão legislativa visa aos profissionais de faculdades custeadas com recursos públicos
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quinta-feira (20) seis vetos presidenciais sobre o regime jurídico civil emergencial para a pandemia de covid-19. Os vetos já haviam...
Sob relatoria do senador Flávio Arns, a PEC estava prevista para ser votada nesta quinta-feira (20). Sessão plenária do Senado está marcada para a terça-feira (25)
Economia de cerca R$ 380 mil com despesas de combustível, materiais de expediente, energia elétrica e água
Datas foram alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais para 15 e 29 de novembro
Considerando o fato de que existe uma sentença judicial com trânsito em julgado determinando que a Câmara Municipal de Palmas estabeleça proporcionalidade no número de servidores...
Seis vetos de Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso nesta quarta, com destaque para medidas de proteção a índios na pandemia e uso de máscaras; textos serão...
25 dispositivos vetados por Bolsonaro foram restituídos pelo Congresso à Lei 14.029/2020
Em audiência da comissão que debate a reforma tributária, Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, defendeu aumento da participação das prefeituras nos impostos sobre...
Senadores durante a sessão para análise de vetos desta quarta-feira