Evento também marca a despedida do desembargador Jatahy Júnior da presidência do colegiado
Proposta apresentada pelo governador Mauro Carlesse é para que tanto o Governo do Tocantins quanto os municípios concedam duas semanas de ponto facultativo aos servidores de...
Fórum ocorreu no formato on-line, pela plataforma do Google Meet
A aquisição das vacinas, tanto pelos estados do Nordeste quanto os da Amazônia Legal, só será concretizada após a aprovação da Sputinik V pela Agência Nacional...
… Aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/3), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, a “PEC Emergencial” (EC 109/21; PEC...
Atividades não essenciais continuam suspensas por mais dez dias para desacelerar transmissão do vírus e reduzir a pressão sobre a rede de saúde da Capital
Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Gurupi, nesta terça-feira, 16, em caráter de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 005/2021, cujo objetivo é assinar...
Parlamentares estaduais aprovaram, em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, dois decretos de...
Como medida auxiliar ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 17, o Decreto n° 6.233, isentando o...
Em sessão do Congresso Nacional ocorrida nesta quarta-feira (17), foi derrubado o veto contra o projeto de lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de saúde...