Pedidos do MPE são aceitos e líder religioso é condenado a 12 anos por estupro e ameaça

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Filadélfia, obteve nesta sexta-feira, 15 de março, decisão favorável que resultou na condenação de Flávio Costa da Silva a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de estupro e ameaça. O crime ocorreu no mês de fevereiro de 2016 quando Flávio, mediante violência e se valendo da condição de pastor evangélico, obrigou uma jovem de 15 anos a manter conjunção carnal de forma forçada. A vítima era frequentadora da igreja comandada pelo condenado.

O pastor de 45 anos de idade começou a frequentar a casa da família da vítima, visando relacionar-se com a jovem. Porém, os pais perceberam o objetivo e proibiram as visitas.

No decorrer dos fatos, o condenado tomou conhecimento de que a vítima dormiria na casa de uma tia em uma determinada noite. De posse da informação, Flávio chegou ao local, entrou em um quarto com a adolescente e trancou a porta, alegando fazer uma oração, ocasião em que tirou a roupa da vítima e forçou-lhe a manter relações sexuais, tapando a boca da adolescente para evitar que esta gritasse.

Segundo o apurado, a tia da vítima ouviu o barulho oriundo do quarto, momento em que perguntou o que estava acontecendo, tendo o denunciado lhe ameaçado, dizendo para ficar quieta, caso contrário a mataria.

Por fim, o laudo pericial de corpo de delito confirmou a ocorrência de conjunção carnal com ruptura himenal cicatrizada, compatível com a data alegada pela vítima. Flávio Costa da Silva deverá cumprir a pena de 12 anos e um mês de detenção em regime fechado. O condenado já se encontrava preso de forma cautelar desde o dia 14 de abril de 2018. A pena, que inicialmente seria de 8 anos, foi elevada para 12 anos em função de, à época do crime, ser o pastor líder religioso da vítima.

Antecedentes

Antes da condenação por estupro e ameaça, Flávio encontrava-se foragido da Justiça quando foi autuado pela Polícia Militar do Distrito Federal por embriaguez ao volante. Durante a abordagem, foi constatado que havia um mandado de prisão expedido pela Justiça tocantinense contra ele.

Ainda durante o curso do processo que culminou com a recente condenação, foi confirmada a existência de uma Medida Protetiva da Lei Maria da Penha no Poder Judiciário do Estado da Bahia. Por fim, Flávio Costa da Silva ainda é réu em um processo de crime doloso contra a vida, cometido no Estado da Bahia.